Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:58
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários
Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:10
TJ confirma sentença que negou pedido de autor que ingressou em juízo almejando exibição de documentos bancários
Autor ingressou em juízo com a intenção de utilizar a eventual negativa do banco como prova de seu direito em ação principal a ser ajuizada futuramente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:18
Recurso especial. Ação cautelar de exibição de documentos.
Informações acerca da origem de mensagens eletrônicas difamatórias anônimas proferidas por meio da internet. Possibilidade de identificação do autor. Mandado judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07
Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário
Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:18
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
A decisão é da Terceira Turma
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Cumprimento de sentença. Medida cautelar de exibição de documentos.
Evidências de recalcitrância do réu.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53
Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça
soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:43
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento ambiental à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Diego Sidrim, Advogado.Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:52
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar de admissão de documentos. Legitimidade para o seu ajuizamento pelo Ministério Público. Múnus constitucional cometido ao parquet. Prefeito.
O Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI: - Trata-se de habeas corpus impetrado por Fabiano Almeida Rezende em favor de JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO SANTOS, ou RAIMUNDO ASSUNÇÃO SANTOS, Prefeito Municipal de Camamu, Bahia, contra decisão da 51 Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC 53.818/BA, que concedeu parcialmente a ordem.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:41
São legítimas cópias de documentos fornecidos por banco
Os documentos fornecidos pelo banco têm validade, ainda que não sejam autenticados.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:20
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.